O Brasil está avançando na abertura do mercado de energia, atraindo mais agentes para esse setor. Com o aumento de participantes, torna-se fundamental mitigar riscos e reduzir custos de gestão e operação. Essas qualidades são proporcionadas por uma contraparte central (CCP ou Clearing), um papel que ainda não é exercido plenamente no nosso mercado e que está no planejamento da N5X, a nova bolsa de energia brasileira.

Uma contraparte central traz mais segurança, transparência e liquidez para os mercados em que opera. Ela atua como um terceiro agente entre cada operação de compra e venda de energia, seja em transações físicas (quando há entrega de energia) ou financeiras (como nos derivativos e futuros).

A N5X está se preparando para exercer o papel de contraparte central no mercado brasileiro de energia, o que deve ocorrer em aproximadamente dois anos, dependendo dos trâmites com os órgãos reguladores. A empresa se baseia na experiência de seus acionistas, a European Commodity Clearing (ECC) e a Nodal Clear, que são CCPs para operações realizadas em diversas bolsas de commodities e energia na Europa e nos Estados Unidos, incluindo a Nodal Exchange, a EEX, EPEX Spot e bolsas parceiras como HUPX, HUDEX, NOREXECO, SEEPEX e SEMOpx.

Desafios e Oportunidades no Mercado Brasileiro

Apesar do complexo arcabouço regulatório do setor elétrico brasileiro — que não tem um preço de mercado spot baseado na oferta e demanda, mas sim um preço calculado (o PLD, ou preço de liquidação das diferenças) e pouca negociação em tela — a abertura de uma bolsa de energia e de uma clearing pode trazer muitos ganhos para nosso mercado no estágio atual, avalia Juan Perez, diretor de Estratégia da EPEX Spot.

"A reforma do PLD e do mercado spot no Brasil deve ser uma meta de longo prazo. Mas podemos alcançar muitos ganhos rápidos sem ter de reformar tudo. Se tivermos uma solução comum de clearing para energia spot, futuros, derivativos e forwards, já conseguiremos obter um grande ganho de eficiência e mais transparência", afirmou Perez.

Segurança e Redução de Risco Sistêmico

Uma das bases da atuação da N5X é criar uma comunidade junto com os agentes, cocriando soluções para o mercado de energia. No caso de uma clearing, essa característica de comunidade é ainda mais marcante, como explicou Paul Cusenza, CEO da Nodal. São necessários diversos bancos participando do processo de recebimento das garantias e margens, na gestão desses recursos, além da liquidação das operações — um processo que ocorre diariamente com milhares de contrapartes. A ECC, uma empresa do EEX Group, é a contraparte central líder no segmento de energia na Europa.

Como funciona: a clearing garante o cumprimento dos contratos, tanto nas operações físicas quanto financeiras que são concluídas ou registradas nas bolsas parceiras. Assim que um negócio é fechado, a clearing se apresenta como a terceira parte entre comprador e vendedor. Para o comprador, a clearing aparece como o vendedor. E para o vendedor, a clearing aparece como o comprador, assumindo o risco dessa contraparte, garantindo o pagamento e a entrega do que está pactuado nos contratos, um processo conhecido por novação. No caso de contratos que envolvem liquidação de energia física, a clearing também faz o contato com o operador do sistema elétrico 24 horas por dia, sete dias na semana, garantindo a entrega de energia no mesmo dia ou para o dia seguinte (intraday ou day-ahead).

Mitigação de Riscos e Prevenção de Problemas Sistêmicos

Por isso, o papel de uma clearing é tão importante na mitigação do risco da contraparte. Caso uma empresa deixe de cumprir com o que está escrito no contrato, a clearing cumpre o que estava combinado, evitando problemas sistêmicos, como outro agente deixar de cumprir outras negociações porque foi frustrada uma operação que tinha com o primeiro agente.

"As clearings impedem que ocorram reações em cadeia quando alguma das partes de uma operação não cumpre com o combinado. É por isso que o G20 considera que tudo que puder estar numa clearing, deve estar lá, evitando riscos sistêmicos", explicou Demetri Karousos, presidente e COO da Nodal Exchange e presidente da Nodal Clear.

A abertura do mercado de energia no Brasil, a entrada de mais agentes no setor, a volatilidade nos preços e nas condições de geração de energia (por exemplo, com cada vez mais energias intermitentes em nossa matriz elétrica, como a energia solar e eólica e geração distribuída) tornam indispensável a figura da contraparte central.

Com diferentes graus de maturidade entre os agentes e com variadas exposições ao risco físico de falta de energia, a contraparte central reduz o risco caso uma das partes falhe em arcar com o contratado, o chamado default. Esse mecanismo de segurança é essencial em um país como o Brasil, onde a flutuação de preços pode ser acentuada devido a fatores climáticos.

Redução de Custos e Ganho de Eficiência

Contratar uma clearing para liquidar operações também reduz custos para os agentes. Isso porque a gestão de garantias depositadas (o chamado collateral) é feita pela clearing. No caso de agentes que realizam negócios com mais de uma contraparte, há custos em dobro com a gestão de garantias para cada uma das contrapartes.

"O agente não precisará ter uma linha de crédito para cumprir com a obrigação de garantias depositadas para cada uma de suas contrapartes. Basta uma linha de crédito com a contraparte central, o que gera redução do risco de crédito e menores custos, mais eficiência", explicou Karousos.

No caso da ECC e da Nodal Clear, com apenas uma mensalidade os agentes podem liquidar operações com todas suas contrapartes, reduzindo custos. Também há economia de custos com o pagamento de margem, que ocorre em apenas uma linha de crédito, e não em diferentes linhas de crédito que hoje os agentes precisam ter com cada uma de suas contrapartes.

Transparência, Padrão e Regulação

Com as operações centralizadas em uma CCP, também há mais transparência. Os contratos deixam de ser apenas depositados em uma câmara de compensação que somente os registra, sem garanti-los. Evoluímos de um sistema meramente cartorial para um sistema que gerencia de fato os riscos e os mitiga, além de reduzir custos. Isso também traz transparência, com volumes de negociações sendo registrados e divulgados pelas clearings — tudo isso respeitando a confidencialidade de informações contratuais entre as partes.

Tal avanço setorial facilita o trabalho de reguladores e órgãos de controle, também reduzindo custos e riscos e aumentando a confiança de investidores no setor energético brasileiro.

Impulso à Liquidez e Crescimento do Mercado

Com mais segurança e transparência, menos custos e mais garantias, mais empresas têm apetite para ingressar no mercado de energia brasileiro. Como efeito positivo da existência de uma clearing, o mercado ganhará mais agentes, realizando mais transações e impulsionando a liquidez.

Um exemplo desse processo foi relatado por Alvaro Ruben Reyes, gerente sênior de vendas da European Energy Exchange e líder para a península ibérica da EEX. Em quatro anos de lançamento dos serviços da EEX na península Ibérica, a empresa já havia conquistado cerca de 60% do mercado local, superando duas casas de clearing que já atuavam no mercado. Hoje, a participação de mercado da EEX na região já ultrapassa 91%, sem reduzir o volume de negociações das casas concorrentes, mas gerando mais volume de mercado em operações e agentes novos.

"Como isso aconteceu? Tivemos muito apoio de clientes no exterior, nos outros países da Europa. Meus clientes em Portugal e na Espanha não foram os precursores dessa história. Com a nossa operação, houve mais apetite por risco de empresas de outros países, como Alemanha e Londres. Quando conseguimos desenvolver liquidez, liquidez atrai liquidez e os participantes ibéricos seguiram, tendo mais segurança de fazer hedge e assegurar seus contratos conosco", contou Reyes.

Karousos também explicou os benefícios da contraparte central para o crescimento e evolução do mercado. Como a clearing atrai e gera liquidez, há maior segurança para quem quer desfazer uma posição.

"Se você tomar uma posição e mudar de ideia uma hora depois, uma semana depois, que seja, você sabe que se há uma clearing, você conseguirá desfazê-la muito rapidamente, sem ter de se preocupar se a contraparte do seu contrato vai querer desfazer o contrato", explicou Karousos.

Perspectivas Futuras para o Mercado Brasileiro

Segundo Dri Barbosa, CEO da N5X, a empresa está focada em criar soluções inovadoras para o mercado brasileiro de energia. "Nossa meta é construir um mercado de atacado maduro", afirma. "Atualmente, o mercado de energia é bilateral, mas nossa plataforma trouxe mais segurança jurídica e digitalização para formalizar essas negociações".

A N5X planeja atuar como uma contraparte central nos próximos anos, o que possibilitará uma gestão de risco mais eficaz e ampliará a liquidez do mercado. "Estamos acelerando ao máximo e buscando maneiras de implementar essa solução, sempre cumprindo com todas as normas vigentes", explica Dri.

Para descobrir como a N5X pode aprimorar suas operações no mercado livre de energia e reduzir o risco de crédito, conheça a Plataforma N5X.