Tags:
Artigos

ACL aberto: o que esperar dessa nova fase?

A revolução no mercado livre de energia brasileiro, impulsionada pela Portaria 50/2022, resultou em um aumento extraordinário de migrações, marcando um ponto de inflexão na história do setor.

O mercado livre de energia brasileiro passa por sua maior revolução desde que foi criado. A Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia estabeleceu as bases para que todos os consumidores em alta e média tensão – independentemente de sua carga – pudessem contratar energia diretamente com o fornecedor de sua preferência. Somente no primeiro mês foram mais de 2,2 mil migrações efetivadas, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

Esse número de janeiro é importante porque representa um aumento de 400% quando comparado à média mensal de migrações para o ACL em 2023, de acordo com balanço da CCEE. Mas isso ocorreu não é porque o mercado esteve parado, ao contrário, foram cerca de 7 mil adesões ao ACL no ano passado, volume cerca de 40% maior do que a média dos três anos anteriores, que estava na faixa de 5 mil novos consumidores.

Ao final de 2023 o mercado livre de energia, quase duas décadas e meia desde que iniciou efetivamente suas atividades, acumulava 38 mil unidades consumidoras. Ou seja, em apenas um mês houve um aumento de 5,8%. O dado reforça a estimativa da Câmara de que o setor possa alcançar algo entre 20 mil a 25 mil migrações em 2024, o que nos dá uma ideia da dimensão da revolução criada com a Portaria de 2022. A curva é claramente ascendente.

Mas como chegamos até aqui?  

Em rápidas palavras, o início desse processo data de um período em que a internet ainda engatinhava no Brasil. Na MP 890/1995 - convertida na Lei 9074/95 – estão as bases do nascimento do mercado livre ao criar as figuras do Produtor Independente de Energia (PIE) e o consumidor livre, inexistentes até então e que marcariam o início do ACL alguns anos à frente.

Depois desse momento ocorreu o projeto Reseb em 1996. A consultoria Coopers & Lybrand (hoje parte da PWC) era a líder do consórcio contratado para desenhar um novo modelo setorial a partir de experiências internacionais. Entre as recomendações apresentadas estava a de permitir a comercialização livre de energia elétrica no SIN e a criação do Mercado Atacadista de Energia. Entre idas e vindas, o país viu o primeiro contrato do mercado livre fechado ainda em 1999, marcando a inauguração das atividades do ACL no país.

Mas voltando a 2024, segundo a CCEE, no primeiro mês de migrações desse Novo Mercado Livre foram registradas, para ser mais preciso, 2.215 migrações. A mudança poderia ser mais expressiva caso todos os pretendentes completassem o processo. Foram efetivadas 70% das intenções. 

Então, uma conclusão que podemos tirar desses números é a de que os consumidores de energia elétrica – não apenas os novos - estão sim interessados no ACL. Por isso, com alto grau de confiança, acertamos ao afirmar que esse movimento visa a busca por alternativas para redução do custo com energia e ter mais controle sobre essa variável tão importante na vida das empresas. 

Afinal, no mercado regulado há a tarifa que claramente segue em tendência de alta. Enquanto isso, no mercado livre há o preço da energia que é livremente negociado entre as partes.

Caso a estimativa de migrações entre 20 mil a até 25 mil unidades em 2024 se confirme, isso fará com que o ACL salte das atuais 38.144 unidades consumidoras para a faixa de 58 mil a 63 mil UCs. Um crescimento de até 65,5% em número de novos consumidores. Melhor dizendo, novos clientes.  

No gráfico abaixo a CCEE detalha o volume de contratos denunciados – jargão para dizer que há a intenção de deixar o ACR - no ano passado para migrarem ao longo de 2024. Esse volume refere-se ainda ao que havia até novembro de 2023 e somam 10,6 mil contratos. Em janeiro, na Aneel, esse número já somava 14,6 mil acordos.

Gráfico, Gráfico de linhasDescrição gerada automaticamente

E o que isso significa em volume de energia? 

Bom, segundo dados da CCEE, de fevereiro de 23 a janeiro de 24 quase 38% da eletricidade consumida no Brasil teve como destino o ACL. Com a abertura só da alta tensão há correntes no mercado que acreditam em um salto. A participação poderia chegar a algo entre 45% e 50% de toda eletricidade demandada no Brasil já ao final deste ano. Vamos usar essa previsão com base nos números da Câmara. 

Houve alta do consumo de 3,7% em 2023. O total entregue ficou em 69,4 GW médios. A previsão de expansão da carga, que é levemente diferente do consumo, está em 3,5% para este ano.

Mas se tomarmos como base essa perspectiva de expansão da carga como o mesmo índice para a alta do consumo e partirmos do pressuposto que essa expansão se confirme, teríamos um mercado total de eletricidade de 71,8 GW médios. Desses, de 32,3 GW médios a 35,9 GW médios seriam destinados ao mercado livre ante os 26,4 GW médios do ano passado.  Na previsão mais otimista, serão 9,5 GW médios de energia no ACL a mais do que em 2023, ou um potencial de crescimento de 36% em 2024. 

Claro que falamos de hipóteses baseadas em otimismo. Mas é isso que alimenta o mercado. Um ambiente otimista resulta em confiança, confiança em novos negócios e perspectiva de novos contratos em um país onde o giro da energia ainda é baixo. Considerando a experiência do Grupo EEX no mercado internacional, vemos que o giro de contratos chega a 10 vezes! 

Isso mostra que o Brasil possui um grande potencial. Estamos em um país que está descobrindo novos horizontes para o mercado de energia elétrica. 

Para finalizar, gostaríamos de nos apresentar.

Somos o resultado da união entre o conhecimento do mercado de energia e o mercado financeiro no Brasil e no mundo. Chegamos com o objetivo de atuar nesse ambiente vibrante e que traz importantes perspectivas de negócios e crescimento para o mercado nacional. Mercado esse que convidamos a ser nosso parceiro na co-criação de produtos e serviços.  

E mais, temos o maior grupo de bolsas de energia do mundo, o Grupo EEX, em nosso DNA. 

Sabemos que a clearing house ainda precisa de tempo para se estabelecer por aqui, e assim, levar a liquidez do mercado brasileiro a um nível mais elevado. Mas temos berço, por isso nos apresentamos como A Nova Bolsa de Energia do Brasil.

Muito prazer, somos a N5X!

Compartilhe nas redes
Veja também

Venha construir o futuro de trading de energia no Brasil

A Plataforma N5X está no ar.

Atuar de maneira integrada, conectada e colaborativa é um dos nossos principais objetivos.

Por isso, os produtos e soluções da N5X são criados em diálogo direto com as pessoas do setor, empresas participantes e reguladores do mercado de energia brasileiro.

Se você quer fazer parte dessa criação, se inscreva na nossa comunidade.

Participe da nossa comunidade

Obrigado! Sua inscrição foi recebida!
Thanks! Your application has been received!
Oops! Algo deu errado nas suas informações enviadas. Tente novamente.
Oops! Something went wrong with your submitted information. Please try again.